Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 08 fev 2017
Lei Ordinária 634/2017
Ementa: “Autoriza pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências.” ...
-
Publicada em: 08 fev 2017
Lei Ordinária 635/2017
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAIAL, A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL-PPA LEI Nº 550/2013, ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 629/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA 2017, CRIAR NOVO PROJETO/ATIVIDADE NA LEI Nº 632/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2017, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
-
Publicada em: 20 dez 2016
Lei Ordinária 633/2016
Ementa: Autoriza doar bens sucatas substituídos de reforma de bens público....
-
Publicada em: 12 dez 2016
Lei Ordinária 632/2016
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Paial para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências” ...
-
Publicada em: 01 dez 2016
Lei Ordinária 631/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
-
Publicada em: 16 nov 2016
Lei Ordinária 630/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PAIAL PARA O EXERCÍCIO 2016,...
-
Publicada em: 11 out 2016
Lei Ordinária 628/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PAIAL PARA O EXERCÍCIO 2016, ...
-
Publicada em: 11 out 2016
Lei Ordinária 629/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 12 set 2016
Lei Ordinária 623/2016
Ementa: Institui o Serviço de Licenciamento Ambiental Municipal de Atividades, Obras e Empreendimentos que causem ou possam causar Impacto de Âmbito Local, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Paial; dá outras providências...
-
Publicada em: 12 set 2016
Lei Ordinária 624/2016
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA; dá outras providências. ...
