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Publicada em: 05 jun 2018
Decreto Executivo 36/2018
Ementa: “REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO, EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE PAIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 05 jun 2018
Decreto Executivo 37/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 666/2017, DE 18 DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 30 mai 2018
Decreto Executivo 35/2018
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 24 abr 2018
Decreto Executivo 029/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 10 abr 2018
Decreto Executivo 21/2018
Ementa: DISCIPLINA ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM COMERCIALMENTE BILHAR, SINUCA OU CONGÊNERE OU POR CASAS DE JOGOS....
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Publicada em: 16 mar 2018
Decreto Executivo 18/2018
Ementa: “Declara Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Josefina Paulina Steindorf, mãe do Ex. Vereador e Ex. Vice-Prefeito, Senhor Telmo Augusto Steindorf, e da Funcionária Pública Municipal Senhora Nelsinda Rommel dá outras providências”....
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Publicada em: 07 mar 2018
Decreto Executivo 17/2018
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO N° 01/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
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Publicada em: 22 jan 2018
Decreto Executivo 009/2018
Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 17 jan 2018
Decreto Executivo 005/2018
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM AS PROVAS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 003/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 17 jan 2018
Decreto Executivo 006/2018
Ementa: Designa servidores para a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio e da outras providencias....
