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351 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 08 dez 2015

    Lei Ordinária 597/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 dez 2015

    Lei Ordinária 598/2015

    Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Paial para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”...


  • Publicada em: 13 nov 2015

    Lei Ordinária 593/2015

    Ementa: AUTORIZA A EFETUAR MELHORIA DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE LINHA POÇO REDONDO...


  • Publicada em: 13 nov 2015

    Lei Ordinária 594/2015

    Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento ...


  • Publicada em: 13 nov 2015

    Lei Ordinária 595/2015

    Ementa: Autoriza o Município de Paial efetuar despesas com a aquisição de cestas de natal e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 out 2015

    Lei Ordinária 592/2015

    Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS...


  • Publicada em: 22 set 2015

    Lei Ordinária 584/2015

    Ementa: AUTORIZA A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE SEARA LUDOVICO DE MARCO...


  • Publicada em: 22 set 2015

    Lei Ordinária 585/2015

    Ementa: “INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PAIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 22 set 2015

    Lei Ordinária 586/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PIGIRS-AMAUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 set 2015

    Lei Ordinária 587/2015

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAIAL PARA O EXERCÍCIO 2015....


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