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351 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 484/2011

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECONHECER DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, RATIFICA PARCELAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”...


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 485/2011

    Ementa: AUTORIZA A EFETUAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO PAVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 29 jan 2016

    Lei Ordinária 599/2015

    Ementa: AUTORIZA A EFETUAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 29 jan 2016

    Lei Ordinária 600/2015

    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis inservíveis a administração pública e dá outras providências....


  • Publicada em: 29 jan 2016

    Lei Ordinária 601/2015

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PAIAL PARA O EXERCÍCIO 2015,...


  • Publicada em: 29 jan 2016

    Lei Ordinária 602/2015

    Ementa: AUTORIZA A EFETUAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 jan 2016

    Lei Ordinária 603/2015

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BRDE MUNICÍPIOS E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 29 jan 2016

    Lei Ordinária 604/2015

    Ementa: AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DE REFORMA BOMBA DE RECALQUE PARA A COMUNIDADE DE LINHA SÃO JOSÉ....


  • Publicada em: 29 jan 2016

    Lei Ordinária 605/2015

    Ementa: AUTORIZA A EFETUAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 08 dez 2015

    Lei Ordinária 598/2015

    Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Paial para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”...


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