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351 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 473/2011

    Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 486/2011

    Ementa: AUTORIZA A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE SEARA LUDOVICO DE MARCO...


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 487/2011

    Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A OLIMPIADA MUNICIPAL – OLIPA e JISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 488/2011

    Ementa: Abre crédito adicional Suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 489/2011

    Ementa: Abre crédito adicional Suplementar no Fundo Municipal de Saúde de Paial e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 490/2011

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 491/2011

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 492/2011

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES, DETER E FUNDOS.”...


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 500/2011

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 11 fev 2016

    Lei Ordinária 501/2011

    Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Número de vagas para o cargo de nutricionista, e altera o anexo II, item “IV”, letra “a”, da Lei Complementar n.º 21 de 20 de maio de 2010, e dá outras providências,...


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